Monitoramento LegislativoProjetos legislativos de junho de 2026 mantêm tendências de disputas para ampliação e retirada de direitos em torno de gênero, educação e enfrentamento a crimes
Monitoramento LegislativoMonitoramento de Projetos Legislativos na Câmara dos DeputadosPor Laryssa Owsiany e Matheus Cavalcanti Pestana
Monitoramento LegislativoAno eleitoral em curso: punitivismo, foco na educação e retirada de direitos seguem marcando projetos em maio de 2026
Monitoramento LegislativoReação a políticas governamentais, educação e causa animal seguem em destaque nos projetos legislativos em abril de 2026
Monitoramento LegislativoEnfrentamento ao feminicídio, direito das mulheres e ECA Digital se destacam na produção legislativa de março de 2026
Monitoramento LegislativoRedução da maioridade penal reforça políticas de controle da juventude negra e pobre
Monitoramento LegislativoMonitoramento de Projetos Legislativos na Câmara dos DeputadosPor Laryssa Owsiany, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoProjetos legislativos de junho de 2026 mantêm tendências de disputas para ampliação e retirada de direitos em torno de gênero, educação e enfrentamento a crimes Por Matheus Ramos, Magali Cunha, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoAno eleitoral em curso: punitivismo, foco na educação e retirada de direitos seguem marcando projetos em maio de 2026Por Matheus Ramos, Magali Cunha, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoReação a políticas governamentais, educação e causa animal seguem em destaque nos projetos legislativos em abril de 2026Por Matheus Ramos, Magali Cunha, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoEnfrentamento ao feminicídio, direito das mulheres e ECA Digital se destacam na produção legislativa de março de 2026Por Matheus Ramos, Magali Cunha, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoRedução da maioridade penal reforça políticas de controle da juventude negra e pobrePor Ane Rocha, Késsia Gomes, Lucas Mattos,
Monitoramento LegislativoNa abertura do ano eleitoral, projetos na Câmara Federal expõem pânico moral, comoção pública e disputa por controle socialPor Carolina Rocha, Laryssa Owsiany, Magali Cunha, Matheus Cavalcanti Pestana, Matheus Ramos,
Debate PúblicoA guerra cultural em torno da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Por Andréa Silveira de Souza,
Monitoramento LegislativoEleições à vista: a direita extremista avança na Câmara Federal sobre os temas da educação e da segurança públicaPor Magali Cunha, Laryssa Owsiany, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoRepressão e punitivismo mais reação a política governamental de educação inclusiva marcam Projetos de Lei apresentados em outubro de 2025Por Magali Cunha, Laryssa Owsiany, Matheus Cavalcanti Pestana,
Debate PúblicoPunição, repressão e enquadramento narrativo: reverberações da “Megaoperação Contenção” nos projetos de lei sobre segurança públicaPor Jo P. Klinkerfus,
Monitoramento LegislativoUm setembro que marcou negativamente a Câmara Federal entre projetos de repressão a organizações criminosas e de criação uma Bancada Cristã Por Magali Cunha, Laryssa Owsiany, Matheus Cavalcanti Pestana,
Monitoramento LegislativoAgosto convulsivo: na Câmara em crise, PLs respondem a casos midiáticos e a pautas anti-direitosPor Magali Cunha, Laryssa Owsiany, Matheus Cavalcanti Pestana,
Debate PúblicoCongresso tem mais de um PL por dia sobre infância e adolescência em debate alavancado por FelcaPor Dani Avelar,
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