Religião como forma de “proteção da cultura”:  manifestações culturais e artísticas como campo de disputa

Em 28 de fevereiro de 2023, o deputado federal Mário Frias (PL-SP), ex-Secretário Especial de Cultura do governo Bolsonaro, protocolou na Câmara dos Deputados o PL 719/2023, que “dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas na rede de ensino de todo território nacional”. 

Embora não indique diretamente quais músicas seriam alvo da proibição, o projeto tem como objetivo, mais uma vez, a criminalização de expressões culturais como o funk, por exemplo, oriundo de camadas pobres e negras do país. O projeto também fala em punir pais e professores que eventualmente descumprirem a lei, abrindo precedentes para censura, coação e ainda mais preconceito. 

Autodeclarado cristão, Mario Frias não está sozinho nessa empreitada. Nas mídias sociais, a cruzada contra o funk também tem  sido tematizada com frequência em páginas de jovens influencers religiosos, principalmente evangélicos de extrema direita. Vídeos publicados nesses espaços fazem uma associação direta entre a popularização do estilo musical, a sexualização precoce de crianças e o aumento de casos de abuso sexual infantil.

Evidentemente, o combate aos crimes de abuso sexual é uma pauta urgente e cara a toda a sociedade. No entanto, atores de extrema direita têm sido exitosos na condução dessa narrativa ao mobilizar pânicos morais que amedrontam mães e pais preocupados com seus filhos. Ao invés de questionarem estruturas sociais que autorizam que crimes como esse sejam cometidos, o discurso discriminatório contra o funk se baseia na falta de limites da dança, supostamente permitida pelo feminismo. 

Esta lógica apela ainda  a uma moralidade que acaba por reforçar essas mesmas estruturas que tornaram o Brasil o que ele é: um lugar perigoso sobretudo para mulheres, vítimas de feminicídio; para crianças, vítimas de abuso sexual; para a população LBTQIAPNB+, vítimas de homofobia e negros, vítimas de racismo e, quando homens, alvos preferenciais dos assassinatos cometidos pelo Estado. 

O discurso moralizante também ignora que, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, crimes de abuso infantil são praticados, em 82,5% dos casos, por pessoas conhecidas da vítima e, em 76% dos casos, dentro de sua própria casa. Também ignora que a insistência do campo progressista para que o debate sobre gênero e sexualidade seja feito nas escolas é embasado, justamente, por dados como esses. Em casos nos quais a própria família é um risco para crianças, a educação sexual nas escolas as ajudaria a identificar situações de abuso.

No entanto, disfarçada de preocupação com a sexualização precoce de crianças e de combate à violência sexual infantil, observamos emergir, agora com novos atores, uma nova onda de ataques à cultura. Trata-se de um campo que vem se tornando, nos últimos anos, terreno preferencial de disputa por atores de extrema direita e de setores religiosos a ela ligados, principalmente evangélicos e católicos.   

Falo em uma nova onda porque nada disso é novidade. A criminalização do funk acompanha toda a sua existência. Em 2015, Adriana Facina abordou o tema no texto “Proteger as crianças“, que inspira o título deste artigo. À época, a antropóloga problematizou as críticas que vinham sendo feitas à Mc Melody, então uma criança, e ao seu pai, empresário da cantora mirim. Naquele contexto, Adriana chamou atenção para o fato de que “um dos grandes méritos do funk como arte e manifestação cultural é trazer contradições que ninguém quer ver e que nossa sociedade prefere enfrentar apoiando, por exemplo, a redução da maioridade penal”. E continua: 

“Criança dançando sensualmente é algo visto com horror, mas menores de idade enviados para as abjetas e desumanas prisões brasileiras é aceito. De que e de quem queremos proteger nossas crianças? É preciso que a sociedade se mobilize para fazer esse debate de modo democrático e qualificado, pois da resposta a essa pergunta depende nosso futuro como país. Que o caso da pequena MC possa servir para isso, o que só será possível se superarmos o elitismo, o preconceito e o moralismo com que usualmente são tratadas as produções culturais das periferias”. (FACINA, 2015)

E não só a cultura das periferias. Foi nesse mesmo período, pelos idos de 2015, que começamos a acompanhar a criminalização de outras manifestações culturais, inicialmente  por meio das críticas à Lei Rouanet, um programa de incentivo fiscal de fomento à cultura. Desde então, os ataques se intensificaram e atingiram seu ápice em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro, cuja pauta de campanha incluía ataques diretos às “mamatas da Lei Rouanet”, postura que se estendeu, durante o seu mandato (2019-2022), para todo o campo da arte e da cultura. 

No interior das igrejas que apoiaram [e ainda apoiam] o ex-presidente, a cultura “secular” ou “mundana” passou a ser desqualificada com ainda mais ênfase, sobretudo quando relacionada a artistas ligados à “esquerda”. Esta, por sua vez, também passou a ser representada, no interior dessas mesmas igrejas, como uma espécie de ser amorfo, homogeneizado, ameaçador, e, portanto, diretamente ligada ao mal. 

Ao mesmo tempo – e não se trata de um paradoxo -, estes mesmos segmentos religiosos passaram, também, a disputar a noção de cultura, tentando definir o que seria ou não legítimo de ser considerado como parte dela. Parte desse movimento consiste em promover arte e cultura. Para além da consolidação do segmento gospel, que há décadas se tornou um importante nicho de mercado, houve um vasto investimento em outras se experimentar a religião através da arte, tais como filmes, teatros, novelas, plataformas de streaming, programas de rádio, mega eventos em espaços públicos e etc.

Porém, não se trata apenas de cultura, em seu sentido mais geral. Com as mudanças no campo religioso brasileiro, afirmam pesquisadoras da área como Raquel Sant’Anna e Carly Machado, esse movimento indica que evangélicos passaram a fazer parte das disputas pela narrativas de identidade nacional, antes monopolizada por símbolos do catolicismo e das religiões de matriz africana.

“Cultura como arma”

Por um lado, é importante destacar que a mobilização da religião como parte da cultura é histórica.  Como afirmamos em outro texto, ainda que em proporções diferentes, católicos e adeptos de religiões de matriz africana costumam adotar a estratégia da “cultura como arma” – termo cunhado pela antropóloga Clara Mafra -, em suas disputas por legitimidade, preservação de práticas religiosas, instituição de feriados nacionais e conservação de conjuntos arquitetônicos, por exemplo. Com isso, esses grupos reivindicam sua religiosidade como sendo parte da cultura, da identidade e do patrimônio histórico brasileiros. 

À margem da disputa no campo cultural, segmentos evangélicos passaram a adotar a estratégia da arma da cultura por caminhos distintos. Em 2005, Marcelo Crivella, bispo licenciado da Igreja Universal, ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal (Republicanos), tentou, sem sucesso, incluir os templos religiosos no rol de beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), a mesma Lei Rouanet que hoje é tão criticada. 

Naquele momento, ainda não era possível o financiamento de eventos religiosos promovidos por igrejas, mas um projeto de lei de autoria do deputado federal Vavá Martins (Republicanos/PA), que visa incluir eventos religiosos promovidos por igrejas no rol de beneficiários da Lei Rouanet, foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara em 2019 e tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em 2012, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), a lei foi alterada e passou a reconhecer a “música gospel” como expressão cultural e, consequentemente, autorizar o financiamento de eventos religiosos como shows, festivais e eventos ligados a este gênero musical. 

Caso recente também reportado na plataforma Religião e Poder é o que reconhece o “movimento pentecostal” ou “pentecostalismo” como patrimônio imaterial do Rio de Janeiro, projeto de lei do deputado estadual Samuel Malafaia (PL), mas também podemos citar as disputas por calendários oficiais (feriados), como no caso da Lei 12.328/2010, que instituiu o dia Nacional do Evangélico ou do projeto de lei que institui o “dia da mulher cristã”, que, segundo a autora Coronel Fernanda (PL/MT, evangélica),  “tem como objetivo valorizar a mulher cristã e reconhecer seu importante papel na família, igreja e sociedade”.

Durante o governo  Bolsonaro, a própria Secretaria Especial de Cultura (ex-Ministério da Cultura) passou a ser um espaço de disputas e controvérsias sobre cultura e religião. Em live sobre a Lei Rouanet para artistas cristãos, realizada em maio de 2021, o então secretário especial de cultura Mário Frias criticou artistas de funk e afirmou que o Estado não teria obrigação de “bancar marmanjo”, referindo-se à captação de recursos por artistas via Lei Rouanet. Além de reproduzir argumentos errôneos sobre a lei, Mário Frias, ali um representante do Estado, apresentou ao público quais tipos de arte considerava legítimos ou não como movimentos culturais: a música gospel era uma delas, o funk, não. 

O carnaval como campo de disputa

Antropólogos como Lucas Bártolo e Renata Menezes vêm pesquisando as articulações entre religião e cultura nas escolas de samba do Rio de Janeiro e chamam atenção, justamente, para a forma como as práticas religiosas de matriz africana estão na origem dessa importante manifestação cultural brasileira. Durante o carnaval deste ano, a relação entre religião e cultura voltou a ocupar as mídias, desvelando as tensões e limites de toda essa discussão. 

Em um primeiro cenário, imagens de cristãos ocupando as ruas em blocos de carnaval circularam nas mídias sociais e receberam críticas do campo progressista. Estas se baseavam no fato de que, apesar de criminalizar o carnaval como uma prática demoníaca, alguns grupos passaram a mobilizar instrumentos musicais, danças e corporeidades de matriz africana, também demonizadas por eles, em suas tentativas de disputar a festa. 

Movimento semelhante aconteceu com a capoeira, com a festa de Cosme e Damião e com os bolinhos de acarajé, por exemplo, apropriados como capoeira de jesus, saquinhos de jesus e acarajé de jesus, respectivamente. Em comum a todos esses casos é o fato de que segmentos evangélicos apagam o que seria percebido como o sinal negativo dessas práticas tradicionais e populares, isto é, a ligação com tradições africanas. 

Neste processo, estes grupos legitimam o que passam a praticar com um suposto sinal positivo, isto é, a vinculação com Jesus Cristo. Igrejas como Bola de Neve e Projeto Vida Nova Cara de Leão, por exemplo, têm seus próprios blocos de carnaval já há algum tempo, o Batuque de Cristo e o Bloco Cara de Leão. 

Por outro lado, também houve, por parte do campo conservador, ataques às escolas de samba e às suas criações artísticas, como no caso da controvérsia envolvendo a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) do Congresso Nacional e a Gaviões da Fiel, Escola de Samba de São Paulo. 

Logo após o carnaval, o atual presidente da Frente, Eli Borges (PL-TO), evangélico da Assembleia de Deus, publicou uma carta de repúdio à agremiação e ameaçou recorrer aos “meios legais” contra ela, referindo-se ao artigo do código penal que tipifica casos de intolerância religiosa. A justificativa para a acusação teria sido o enredo da escola, que fazia referência à Santíssima Trindade, embora colocando no plural a tríade da doutrina cristã: “Em nome do Pai, dos Filhos, dos Espíritos e dos Santos”. 

Na nota divulgada, a Frente Parlamentar Evangélica falou em nome da Igreja Cristã, não só dos evangélicos, afirmou que a doutrina da Trindade teria sido deturpada e usou, para isso, argumentos baseados em encíclicas católicas. No mesmo documento, Eli Borges protegeu-se de eventuais acusações de intolerância religiosa, ao mesmo tempo em que afirmou que a Trindade não poderia ser vilipendiada, modificada, escarnecida ou acrescentada. “Não se compara Cristo e Oxalá, divindade das religiões de matriz africana, em hipótese alguma” – afirmou – ignorando toda uma gama de tradições religiosas que não apenas comparam, como acreditam que jesus Cristo pode ser Oxalá. 

No Rio de Janeiro, a Igreja Universal do Reino de Deus optou por concentrar seus ataques à Escola de Samba Salgueiro. Com um enredo chamado  “Delírios de um Paraíso Vermelho”, a agremiação abordou em seu desfile, entre outras coisas, temas como liberdade de expressão e preconceito, fazendo um chamado à valorização das diferenças entre as pessoas. A letra do samba-enredo dizia: “Quem será pecador? Quem irá apontar? Há um olhar de querer julgar. Se cada um tem seu jeito, Melhor conviver sem preconceito”. 

No entanto, uma das alegorias da escola trazia a imagem do diabo, o que foi suficiente para despertar…preconceito. A reportagem do jornal Folha Universal, publicada dias após o desfile, apostou em um outro caminho para a demonização do carnaval e das escolas como expressões artísticas, e  reforçou seus posicionamentos sobre pecado e sobre a adoração do mal que, em tese, estaria sendo praticado por carnavalescos e foliões. A matéria da Folha Universal afirma: “Enquanto o mundo estiver honrando o mal, receberá do mal o que lhe é próprio. Afinal de contas, é insanidade – e estupidez – esperar receber o bem enquanto se honra o mal”. 

O posicionamento da IURD e de seus membros em relação ao carnaval também não é novidade. O atual deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), enquanto prefeito da cidade do Rio de Janeiro, diminuiu os repasses públicos feitos às escolas de samba e também não compareceu aos desfiles e eventos ligados ao carnaval durante o seu mandato (2017-2020), alegando respeito à sua própria religião quando, na verdade, o que estava em disputa era a própria compreensão do carnaval a partir de uma concepção restrita e excludente de cultura. Se, por um lado, setores progressistas se incomodaram com a apropriação de elementos culturais e religiosos por quem demoniza suas práticas, por outro, vimos setores religiosos evangélicos condenando a manifestação cultural e associando-a ao mal. Assim como vem sendo feito com o funk. 

A Comissão de Cultura como um campo de disputa

No último dia 15 de março foi instalada a nova Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, responsável por propor, aprovar ou rejeitar propostas dos deputados para a área cultural, incluindo novas datas comemorativas e homenagens, além de realizar audiências públicas para debater questões relevantes para o setor. Presidida por Marcelo Queiroz (PP/RJ, religião não identificada), atualmente, ela é composta por deputados de espectros ideológicos distintos, da esquerda à extrema-direita. 

De acordo com levantamento do ISER que revelou a identidade religiosa dos congressistas, entre os titulares da Comissão estão  Abilio Brunini (PL,/MT cristão de igreja evangélica não identificada); Airton Faleiro (PT/PA, católico), Alfredinho (PT/SP, católico), Benedita da Silva (PT/RJ, evangélica da Igreja Presbiteriana do Brasil), Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR, pertencimento não identificado), Felipe Becari (União Brasil/SP, católico), Felipe Francischini (União Brasil/PR, evangélico), Lídice da Mata (PSB/BA, católica), Luizianne Lins (PT/CE, sem religião), Marcelo Crivella (Republicanos/RJ, evangélico), Marcelo Queiroz (PP/RJ, pertencimento não identificado), Mario Frias (PL/SP, cristão) e Tiririca (PL/SP, pertencimento não identificado). Entre os suplentes, Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ, evangélico), Bia Kicis (PL/DF, católica), Erika Kokay (PT/DF, sem religião), Mersinho Lucena (PP/PB, cristã), Pr. Marco Feliciano (PL/SP, evangélico) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ, católico).

Entre os deputados de partidos localizados à direita, é possível reconhecer alguns que têm, nos últimos anos, reivindicando o Cristianismo e os valores cristãos como a base de elementos culturais supostamente compartilhados por todos os brasileiros. Esse é o caso de Abilio Brunini, que, em seu discurso no dia da instalação da Comissão, afirmou: “Quanto se gastam em shows da Ludmilla, por exemplo, mas você nunca vai ver o governo federal gastando R$ 5 milhões num evento para promover músicas que adoram, servem a Deus. A base do nosso país é a cultura cristã”. 

Já Marcelo Crivella, como bem lembrado por matéria da Nonada, teve “um histórico desastroso na área” enquanto prefeito do Rio de Janeiro. Para além do já citado comportamento relacionado às escolas de samba, de acordo com a matéria, durante o mandato, o então prefeito tentou censurar uma HQ que trazia um beijo entre dois personagens homens, tendo proibido sua circulação na Bienal do Livro. Crivella também vetou a exibição da exposição Queermuseu no Museu de Arte do Rio, em 2017. Em 2018 o então prefeito vetou um projeto de lei municipal que pretendia tornar a Pedra do Sal e Capoeira do Saravá patrimônios do Rio de Janeiro, para ficar em alguns exemplos. 

Mario Frias, por sua vez, teve uma gestão na extinta Secretaria de Cultura, marcada por ataques contra a classe artística, aparelhamento ideológico e desidratação orçamentária da pasta. Segundo a revista Nonada, o governo também foi chamado a depor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) para prestar esclarecimentos sobre a censura e o autoritarismo na gestão de Frias, além dos relatos de servidores sobre assédio moral do próprio Frias. 

Já o suplente Marco Feliciano foi condenado a pagar R$ 100 mil reais de indenização por danos morais coletivos à população LBTQIAPNB+ em uma ação movida por uma ONG paulistana. No evento que gerou a controvérsia, uma atriz desfilou crucificada como Jesus Cristo, em um ato de protesto contra o aumento de mortes relacionadas à discriminação contra essa população . Além de ataques à atriz e à ONG que promoveu a performance, Feliciano também declarou publicamente que a parada gay de São Paulo deveria ser proibida. Para ele, as manifestações culturais e artísticas identificadas como LBTQIAPNB+ também não devem ser consideradas como cultura, mas como blasfêmia. 

Que cultura se quer proteger, afinal?

Os atores de extrema direita e de segmentos religiosos a ele ligados escolheram, já há alguns anos, o campo da cultura como palco de disputa por poder. É disso que se trata.  Agora, afastados do governo e de cargos-chave no Executivo, como no caso do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, esses atores voltaram a monopolizar sua cruzada no poder Legislativo. 

Como agravante, há o fato de que essas disputas têm sido travadas em diferentes espaços sociais e extrapolam o plano da política institucional, além de serem impulsionados por uma legião de influencers que publicam conteúdos de forma orquestrada na internet, acionando pânicos morais que, de uma ou outra forma, estão no centro da preocupação da maior parte das pessoas. Com isso, reforça-se a ideia de que certas práticas culturais não apenas representam, mas são, de fato, uma ameaça. 

Trata-se, evidentemente, de uma noção estática de cultura que desvaloriza as diferenças, desumaniza os diferentes e que desqualifica manifestações culturais que não obedeçam aos padrões esperados em espaços de poder, dentro e fora das igrejas. Este quadro indica que não se quer proteger a cultura, mas proteger uma cultura. Como se vê, a Comissão de Cultura se tornará, ao longo dos próximos anos, um campo de disputa entre diferentes concepções desta dimensão, uma delas mais restritiva e excludente. Cabe a nós perguntar como, depois de um período de intensos ataques, o novo governo vai reenquadrar os sentidos dos termos disputados em favor de uma sociedade mais democrática, inclusiva e diversa.

Lívia Reis é antropóloga, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ e coordenadora de Religião e Política no ISER.

SANT'ANA, R.. O som da Marcha: evangélicos e espaço público na Marcha para Jesus. Religião & Sociedade, v. 34, n. Relig. soc., 2014 34(2), p. 210–231, jul. 2014. 

MACHADO, C. "É muita mistura": projetos religiosos, políticos, sociais, midiáticos, de saúde e segurança pública nas periferias do Rio de Janeiro. Religião & Sociedade, v. 33, n. Relig. soc., 2013 33(2), p. 13–36, jul. 2013.