O processo de cassação da deputada federal evangélica que ascendeu à política nas trilhas da cultura gospel

Atualizado em 16 de setembro de 2021, às 16h45.

Os dados utilizados neste artigo podem ser encontrados aqui.

Uma sessão plenária da Câmara Federal, em 11 de agosto de 2021, decidiu não apenas o destino político da deputada federal Flordelis (PSD/RJ), de 60 anos, mas o seu futuro como cidadã brasileira. Com 437 votos favoráveis, sete contrários e 12 abstenções, a Câmara definiu a cassação de Flordelis dos Santos de Souza, acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). 

O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, boa parte deles adotada. Flordelis tornou-se pastora da igreja que criou, o Ministério Flordelis, e também cantora gospel, artista da gravadora MK, do Grupo Arolde de Oliveira, senador que a levou para o PSD. Flordelis foi a quinta deputada federal mais votada pelo Estado do Rio de Janeiro, em 2018, tendo obtido 196.959 votos em seu primeiro e até agora único mandato. Depois da posse, ela chegou a se candidatar à presidência da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), mas desistiu da candidatura em prol de Silas Câmara (Republicanos/AM) e ganhou uma das seis vice-presidências. Meses depois, com a morte do marido, a FPE chegou a discutir o afastamento de Flordelis do cargo, mas ela foi mantida.

A investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro durou mais de um ano e o relatório do inquérito concluiu que a parlamentar “foi a autora intelectual, a grande cabeça desse crime”. A defesa de Flordelis nega o envolvimento dela e diz que a apuração foi “contraditória e espetaculosa”. Equipes da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá cumpriram nove mandados de prisão, 14 de busca e apreensão contra 11 envolvidos no crime. 

O caso foi encaminhado Conselho de Ética da Câmara que, dois anos depois do assassinato, em junho de 2021, aprovou a perda do mandato de deputada por 16 votos contra um. O relator foi o deputado Alexandre Leite (DEM/SP).

No relatório, Leite registrou que a parlamentar não conseguiu provar sua inocência, tentou usar o mandato para convencer um de seus filhos a assumir a autoria do crime, além de ser a única da família com recursos para comprar a arma do crime. Flordelis também teria abusado de prerrogativas parlamentares para se beneficiar. “Nesse relatório, com infinitas horas de depoimento, acompanhei a trajetória pelos depoimentos da deputada Flordelis desde os anos 1990. Desde lá, o histórico de conduta vem sendo desconstruído dessa imagem altruísta que foi pregada durante a sua eleição. Eu diria que, se existisse o crime de estelionato eleitoral, o conceito dele estaria embasado no seu caso”, afirmou o relator. O único deputado a votar contra o relatório, pela manutenção de Flordelis no cargo, foi Márcio Labre (PSL-RJ), que integra a Frente Parlamentar Católica.

VEJA OS VOTOS DOS DEPUTADOS DO CONSELHO DE ÉTICA PERTENCENTES A FRENTES PARLAMENTARES COM IDENTIDADE RELIGIOSA:

Para cassação de um mandato na Câmara Federal são necessários os votos de, pelo menos, 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal. Na sessão plenária que tratou do caso, em 11 de agosto, foram 437 votos favoráveis, sete contrários e 12 abstenções. Dos 19 parlamentares que votaram não ou se abstiveram, 12 integram a Frente Parlamentar evangélica. Dos 28 membros do partido de Flordelis, o PSD, apenas três se abstiveram. Todos os demais foram favoráveis à cassação. 

VEJA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NA PLENÁRIA GERAL E  PERTENCENTES A FRENTES PARLAMENTARES COM IDENTIDADE RELIGIOSA:

Carta aos colegas e auto-defesa no plenário

Um dia antes da cassação, em 10 de agosto, a então deputada Flordelis enviou uma carta a todos os parlamentares. No texto ela apelou por uma chance de se defender, em suas palavras, “de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida”. E acrescentou: “Tenho 60 anos. Desde pequena eu sou evangelizadora e acolho crianças e adolescentes que estão na rua. Sempre fui muito pobre, o que não me impedia de partilhar o pouco que eu tinha, disposta a passar fome e frio para conseguir dar atenção às filhas e filhos de Deus”.

Na carta, Flordelis indicou: “Já avisaram que querem até me prender, mesmo sem condenação em primeira instância. Como sabemos e votamos aqui na Câmara dos Deputados, a prisão antes da condenação tem que ser por fato concreto que tenha acontecido no mesmo tempo do ato”. 

No plenário que votou a cassação, Flordelis fez um discurso de auto-defesa. Afirmou que a pandemia de Covid-19 a impediu de conversar com deputados. “Caso eu saia daqui hoje, saio de cabeça erguida porque sei que sou inocente, todos saberão que sou inocente, a minha inocência será provada e vou continuar lutando para garantir a minha liberdade, a liberdade dos meus filhos e da minha família, que está sendo injustiçada”. Ela lembrou que toda a sua família está sendo incriminada. “Eu não posso e não devo pagar pelos erros de ninguém. (…) Quando o Tribunal do Júri me absolver, vocês vão se arrepender de ter cassado uma pessoa que não foi julgada”, disse a então deputada.

No discurso, Flordelis afirmou que os deputados não conheciam a íntegra do processo. “Muitos dos senhores e senhoras não conhecem meu processo porque não leram. É justo sem conhecer, sem ler, que me julguem sem saber a verdade?” E afirmou que sua defesa vai comprovar que uma suposta carta atribuída a ela, tomada como prova (em que pediria que o filho assumisse a culpa) não foi escrita por ela.

A prisão

Dois dias depois da sessão na Câmara Federal que cassou seu mandato, a ex-deputada federal Flordelis foi presa. A ação da Polícia Civil do Rio ocorreu à noite, em sua casa, em Niterói (RJ). A prisão preventiva foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, dois anos e dois meses depois do crime. No registro da prisão, a juíza afirma que a ex-deputada responderá por homicídio triplamente qualificado — motivo torpe, emprego de meio cruel e de recurso que impossibilitou a defesa da vítima —, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. 

Flordelis não foi presa antes por ter direito à imunidade parlamentar, que foi extinta com a cassação. “Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, dizia o pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, encaminhado à 3ª Vara Criminal de Niterói.

O MP também registrou que o processo penal deixou claro que “a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar”.

Depois de passar pela Delegacia de Homicídios e pelo Instituto Médico Legal, ambos na mesma cidade, a ex-deputada foi encarcerada em Benfica, na Zona Norte do Rio. Ao deixar a casa, ela carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: “Amo vocês, fé em Deus”. Flordelis ainda divulgou um vídeo em mídias sociais anunciando que estava sendo presa e pedindo orações.

Além de Flordelis, segundo a justiça, irão a júri popular pelo assassinato de Anderson do Carmo:

Marzy Teixeira da Silva (filha adotiva)

Simone dos Santos Rodrigues (filha biológica)

André Luiz de Oliveira (filho adotivo)

Carlos Ubiraci Francisco da Silva (filho adotivo)

Rayane dos Santos Oliveira (neta)

Flávio dos Santos Rodrigues (filho biológico)

Adriano dos Santos Rodrigues (filho biológico)

Andrea Santos Maia (mulher do ex-policial Marcos)

Marcos Siqueira Costa (ex-policial)

Lucas Cezar dos Santos de Souza (filho adotivo)

Suplente de Flordelis tem identidade religiosa evangélica

O vereador do Rio Jones Moura é o suplente do PSD do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, e já ocupa a vaga de Flordelis, com posse realizada em 15 de setembro de 2021. Eleito para o segundo mandato na Câmara Municipal em 2020, com 12,7 mil votos pelo PSD, Jones Moura concorreu para a Câmara Federal em 2018, quando recebeu 20 mil votos e se tornou segundo suplente do partido. Ele assumiu agora a vaga de Flordelis porque o primeiro suplente, o ex-deputado estadual Pedro Augusto, já havia assumido a vaga do deputado federal Alexandre Serfiotis, eleito prefeito de Porto Real nas eleições municipais.

Jones Moura teve uma trajetória política alavancada pelo discurso do combate ao crime, com a defesa do armamento da Guarda Municipal, da qual é integrante concursado. Aos 47 anos, o novo deputado federal é originário do município de Nova Iguaçu, no Grande Rio, e se define em mídias sociais como evangélico, “criado em berço evangélico, na Igreja Batista”.

Moura foi introduzido na política por uma associação de guardas municipais do Rio, paralela ao sindicato da categoria, a Frente Manifestante, da qual se tornou uma das lideranças, em 2012, que articularam uma greve por melhores condições de trabalho. Nesse período ele começou a participar de reuniões com vereadores e em 2016 tornou-se candidato à Câmara Municipal, eleito com muitos votos da corporação.

Fontes da Câmara ouvidas pela imprensa, dizem que o vereador da Igreja Batista é “obstinado” e “monotemático” na “incansável defesa do armamento da guarda”. Não há consenso entre os vereadores cariocas sobre o tema, que não tem apoio da população depois de situações negativas em outros municípios. Em agosto, o noticiário destacou que um guarda municipal armado matou a tiros um PM em uma boate em Nilópolis, no Grande Rio.

O vice-presidente do PSD do Rio de Janeiro Luiz Carlos Ramos do Chapéu classifica como ousada a decisão de Jones Moura de trocar três anos e quatro meses de mandato como vereador por um ano e quatro meses como deputado federal. “A Câmara Federal ganha muito com a ida do Jones Moura, um parlamentar bem articulado, trabalhador, íntegro. Já a categoria que ele representa, dos guardas municipais, perde o representante num momento decisivo, em que será votado o projeto para armar a Guarda Municipal”, declarou Ramos do Chapéu ao Portal de Notícias G1.

Sobre a cassação, Moura se pronunciou dizendo que foi muito lenta a resolução do caso Flordelis na Câmara Federal. “Lamentamos a demora que essa cassação levou, dois anos. Poderíamos estar no mandato desde o início do ano, mas tivemos um tempo de perda, principalmente para a articulação contra a PEC 32, que é a reforma administrativa que está vindo para o desmonte e sucateamento do serviço público”, afirmou o substituto de Flordelis.

Um olhar sobre o caso

O assassinato de Anderson do Carmo ganhou destaque na mídia não apenas porque reune muitas camadas de complexidade, mas também porque ajuda a pensar sobre as formas de viver a religiosidade evangélica no Brasil de hoje.

Flordelis é uma figura representativa de parcela importante do segmento evangélico que nos últimos 30 anos buscou alcançar visibilidade midiática, status, poder político e financeiro. Foi deste processo, deflagrado pelos denominados ministérios gospel nos anos 90, que nasceu o Ministério Flordelis, igreja articulada pela jovem que lhe deu o nome, com a ajuda da mãe, numa casa na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Era uma entre as milhares de pequenas igrejas, nascidas da cultura pentecostal da autonomia, da informalidade e da capacidade de agregar pessoas. Chama atenção também o fato de apresentar-se como um Ministério, não como igreja.

“Ministério”, termo da Bíblia, vem da palavra latina ministerium e quer dizer “serviço das coisas divinas – a Deus e ao santuário”. A expressão é aplicada a funções clérigas e leigas. Ministros, portanto, são todos aqueles que servem. 

No interior do segmento evangélico, o termo “ministério” foi historicamente utilizado pelas Assembleias de Deus para identificar as congregações dissidentes – tanto as sedes quanto as filiais. Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Assembléia de Deus Madureira e Assembleia de Deus Belém são exemplos de Ministérios da Assembleias de Deus bastante populares e autônomos, isto é, com estrutura e hierarquia próprias. Nos anos 1990, o termo se  tornou um jargão do mundo gospel, ganhou as mídias e alcançou também as igrejas de forma mais geral (ver Cunha, 2007). 

Com isso, o termo acabou adquirindo novos sentidos. É utilizado, por exemplo, para designar o trabalho de cantores gospel, como no caso da Ana Paula Valadão e o Ministério Diante do Trono e da própria Flordelis,  mas também de igrejas autônomas, aquelas criadas a partir de iniciativas individuais ou familiares. O termo também é comumente utilizado para diferenciar as formas de atuação dentro de uma igreja, como os ministérios de louvor, oração e dança. Mais recentemente, temos visto também uma espécie de autonomização desses Ministérios para além das igrejas, inclusive reunindo crentes de diferentes denominações, como é o caso do Ministério de Arte Jeová Nissi, que se propõe a evangelizar pela arte.

Como resultado desse movimento, uma parcela significativa dessas lideranças introduziu no cenário evangélico, por meio de uma forte estratégia de disseminação – mídia e programas (congressos, palestras, cursos e seminários) –, novos discursos e práticas religiosas além de atribuir a elas próprias um novo papel cujo eixo central é o denominado avivamento espiritual.

A partir da lógica predominante na cultura evangélica dos anos 90, um grande número de igrejas centrou atividades na música, que ganhou status de parte central dos cultos. Alguns destes “ministros” alcançaram espaço nas mídias, tornaram-se celebridades e ganharam status e poder. 

O conteúdo das canções que doutrinam e formam estes novos cristãos e cristãs aborda questões cotidianas e atraentes às expectativas de fiéis, como, por exemplo, obter de Deus conquistas e sucesso na vida, fim do sofrimento, felicidade na família, saúde, guerra contra inimigos. 

Neste discurso, Deus é o Senhor dos Exércitos, General, um dominador sentado em seu trono, em um lugar que poucos podem acessar. Entretanto, o esperado encontro com Deus exige que o fiel tenha disciplina todos os dias. É preciso “fazer por onde” com ações de “determinação” que passam por “sacrifícios” de oração, jejum e ofertas, além de cobrar a retribuição de Deus, que deve ser fiel, depois de tudo “depositado aos pés do trono”, para atender às expectativas de sucesso, paz e prosperidade. 

É nesse contexto também que emerge o investimento em atividades de assistência social, ênfase nunca tão intensa entre evangélicos quanto nas últimas décadas. Doação de tempo e dinheiro para contribuir com ações de assistência se transformaram numa parte fundamental da religiosidade evangélica. Diversas igrejas, grupos e celebridades do segmento passaram a investir em trabalhos sociais, e, na lógica empresarial da “responsabilidade social”, lançam mão dessas atividades também como marketing pessoal/institucional para construir uma imagem positiva com o grande público.

Este é o discurso predominante no contexto evangélico a partir dos anos 90, arrebatador de expectativas dos mais pobres, origem de lideranças como Flordelis e Andersons, que batalham para sair das dificuldades cotidianas, e mais recentemente também de uma classe média cheia de desejos. Trata-se uma religiosidade que toca nas esperanças de mulheres, chamadas, nestes círculos, de “princesas”, em busca de quem as ame e respeite; de jovens, cansados dos discursos tradicionalistas que nada têm a lhes dizer. Que apresenta aos crentes um deus bélico e vingativo diante de seus conflitos, que anseia “pisar na cabeça do inimigo” – que pode ser identificado como um vizinho, um parente, um grupo religioso, movimentos feministas e LGBTI+ e/ou partido político.

Destas práticas emergem inúmeros casos como o de Flordelis e outros tantos que vêm à tona, embora não com tanto estrondo. Alguns são abafados para manter a aparência de “pureza” da religião, como Flordelis teria desejado fazer, ao dizer a um dos filhos que não se separaria para não “desagradar a deus”. Ancora-se na manutenção da imagem que garante o poder. Isto ocorre com frequência, especialmente no interior das igrejas maiores e mais tradicionais do segmento evangélico, para garantir a aparência de retidão da instituição.

Magali Cunha é doutora em Ciências da Comunicação com estágio pós-doutoral em Comunicação e Política. Pesquisadora em Comunicação, Religiões e Política. Jornalista, editora-geral do Coletivo Bereia – Informação e Checagem de Notícias. Colaboradora do ISER.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Referências:

Brasil de Fato, https://www.brasildefato.com.br/2021/08/13/saiba-quem-e-jones-moura-o-suplente-de-flordelis-na-camara-dos-deputados Acesso em 16 set 2021.

Câmara Notícias, https://www.camara.leg.br/noticias/792738-flordelis-reafirma-inocencia-e-pede-que-seja-julgada-pelo-povo Acesso em 3 set 2021.

Câmara Notícias, https://www.camara.leg.br/noticias/769744-conselho-de-etica-recomenda-a-perda-do-mandato-da-deputada-flordelis Acesso em 13 set 2021

Carly Barboza Machado. Fazendo política em outros congressos: tramas religiosas, práticas midiáticas e a estética da política nas periferias urbanas do Rio de Janeiro. Debates do NER, n. 38, 2020. https://seer.ufrgs.br/debatesdoner/article/view/108369 Acesso em 3 set 2021.

G1, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/13/justica-decreta-a-prisao-de-flordelis.ghtml Acesso em 3 set 2021.

G1, https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2021/08/13/quem-e-jones-moura-defensor-do-armamento-da-guarda-municipal-que-substitui-flordelis-na-camara.ghtml Acesso em 16 set 2021.

IstoÉ Dinheiro, https://www.istoedinheiro.com.br/flordelis-envia-carta-a-deputados-pedindo-uma-chance-para-se-defender/ Acesso em 3 set 2021.

Jonas Moura, Facebook. Acesso em 16 set 2021

Magali do Nascimento Cunha. A explosão gospel. Um olhar das ciências humanas sobre o cenário evangélico contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: MauadX, 2007.