Homenagem às vítimas da chacina do Jacarezinho! Em 06/05/2021, 27 moradores e um servidor foram mortos, vítimas da política genocida e racista do Estado do Rio de Janeiro, que faz do Jacarezinho uma praça de guerra, para combater um mercado varejista de drogas que nunca vai deixar de existir. Nenhuma morte deve ser esquecida. Nenhuma chacina deve ser normalizada.

Memorial aos mortos na chacina do Jacarezinho.

O texto em epígrafe já não pode ser lido em seu suporte original. Assim como os mortos naquele dia, sua homenagem, materializada no memorial erguido pela própria comunidade, desapareceu violentamente, pelas mãos do Estado. Propomos aqui uma reflexão sobre o caráter necropolítico dessa destruição, a partir de pesquisas realizadas no âmbito do Observatório do Patrimônio Religioso (PPGMS/UNIRIO). 

Nossas abordagens incluem aspectos concernentes a dinâmicas que envolvem a temática religiosa de maneira mais explícita, como as reações violentas ao patrimônio religioso, particularmente aqueles que integram as religiões afro-brasileiras. Na mesma medida, inserimos no escopo de nossas preocupações o estudo de várias reações para-religiosas ao que temos denominado “altares urbanos”: monumentos, grafites, murais e outras expressões, que sofrem vandalismo – rasuras, demolições etc. – por representarem segmentos sociais historicamente subalternizados. A presente discussão se relaciona a esta segunda perspectiva de análise.

Altares não são erguidos nem destruídos em vão. Nosso argumento arrisca levar essa palavra às últimas consequências, de modo a tanger alguns dos sentidos místicos do morrer e do lembrar, em condições de violência necropolítica. Assim, evitaremos tanto o discurso êmico, quando membros de instituições religiosas vêm pronunciar-se sobre as questões em análise, quanto os caminhos – reconhecidamente mais seguros – pelos quais nossa disciplina explorou as relações entre o fenômeno religioso e a vida política. 

As situações-limite produzidas pela violência necropolítica exponenciam os sentidos disjuntivos da morte, “a situação marginal por excelência”, de acordo com a fórmula seminal de Peter Berger (1967), exigindo que a ordem social seja amparada por diversos mecanismos de justificação, entre quem morre, e entre quem atira. Em outras palavras, buscamos capturar sentidos, atitudes e cosmologias que se exprimem como formas difusas, implícitas e não institucionalizadas do fenômeno religioso, mas que se mostram capazes de mobilizar fervor equiparável àquele de suas formas históricas e institucionais.

A vida de quem mora nas favelas e periferias do Rio de Janeiro é atravessada pela retirada. São retirados os direitos, os investimentos, as vidas – subtraindo-se, pois, de modo duplo ou reiterado, até o que já escasseava. As considerações a seguir voltam o olhar para a história recente do território do Jacarezinho, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, buscando compreender as dimensões memoriais dessa teia de violências, tecida sobre uma conjunção perversa de restauração neoliberal, fascismo social e capitalismo racial, que impõe às populações subalternizadas as agruras de um governo marcial de fato.

Embora esse regime de força atue sobre todos os estratos sociais, os territórios subalternizados do Rio e municípios vizinhos funcionam como um balão de ensaio, no qual formas prototípicas de controle sociopolítico são testadas e aprimoradas, antes de serem lançadas contra o conjunto da sociedade brasileira. 

Nesses territórios, durante as primeiras décadas do século XXI, o Estado brasileiro vem experimentando radicalmente com rotinas e tecnologias dirigidas ao extermínio de vidas “matáveis” no seio da população civil, em movimento que excede amplamente a formulação original da biopolítica foucaultiana, conduzindo ao estabelecimento de um efetivo “governo de mortes”, uma administração necropolítica em sentido próprio.

Na abundância da falta, amargurando vidas ceifadas, germinam pequenos gestos, inscrições, monumentos e objetos, aspirando à justiça memorial. No caso em tela, era uma modesta estela mortuária, erigida em 6 de maio de 2022, pelo braço de moradores e de organizações independentes, em busca de outros sentidos para as narrativas e as experiências de habitação de quem ali vive, mora, trabalha; enfim, de quem àquele solo pertence. Por vezes, esses gestos surgem e expiram sem que se dê falta. 

Ocasionalmente, contudo, alcançam as proporções de verdadeiros altares urbanos, sobre os quais se ensaia um culto proscrito e clandestino ao sofrimento de mártires inomináveis. Em qualquer caso, essas implantações são traço marcante da ocupação do espaço urbano pelas populações subalternizadas da América Latina, oferecendo, àqueles que as contemplam, condições mínimas de segurança ontológica, senão de alívio, diante das situações-limite impostas pela violência necropolítica.

Para as pessoas da comunidade subalternizada, a memória pode ser o antídoto que preenche o vazio dos constantes saques promovidos à subjetividade daqueles que habitam e constroem esses territórios, imputados, por hábito de nossa imprensa, à margem e à violência. A estela do Jacarezinho recordava vinte e oito vidas exterminadas, uma contra-memória material e espontânea do primeiro ano da Operação Exceptis – considerada de “inteligência” pelo governador Cláudio Castro, e que entrava para a história como o segundo maior morticínio já registrado no estado do Rio, em 6 de maio de 2021.

A operação começou por volta de 06h45, uma manhã de quinta-feira. Às 15h26 já contava, em números oficiais, vinte e cinco pessoas mortas. As imagens de casas reviradas, de corpos inertes e de sangue jorrado não deixavam dúvidas sobre o caráter deliberadamente exemplar, superlativo e disciplinador da ação. Assim, circularam pelos noticiários internacionais como testemunho irretorquível da sanha necrófila do Estado nacional brasileiro. Moradores indignados relataram que a maioria das pessoas assassinadas não tinha relação com negócios ilícitos na região do Jacarezinho: tratava-se do horário em que adultos vão apressados para o trabalho, e crianças uniformizadas se arriscam no caminho até a escola. 

Em contraste, desmentindo os clamores e afirmando o sucesso da incursão, o vice-presidente do país, General Hamilton Mourão, declarava, com ares de sobriedade burocrática: “tudo bandido”, ratificando a narrativa policial de que eram “traficantes de drogas”.

Nossos breves parágrafos – e, tampouco, os veículos de imprensa – não teriam condições de capturar a intensidade do que ocorreu naquele dia, aparentemente cotidiano, que repetia as diversas incursões da polícia “pacificadora” às favelas e periferias do Rio de Janeiro. Isso foi feito pelos próprios moradores, espontaneamente, ao divulgarem, às dezenas, vídeos e áudios documentando as ações violentas das forças do Estado. Naquele dia, não só os ônibus e trens que transitam pela região foram impedidos de manter seu fluxo cotidiano: vidas foram interrompidas. Mais uma vez, moradores experimentaram a desigualdade e o racismo constantes das políticas de “segurança”.

Tais ações também se manifestam no controle dos meios de memória utilizados pela população local para lembrar seus mortos e esperar, sempre com medo de retaliações, uma oportunidade para falar. Assim, controlar os corpos periféricos inclui silenciamento e invisibilização da dor coletiva e dos meios de sua expressão, tanto pelo braço armado quanto pela pena dos membros orgânicos do regime necropolítico. 

Um ano depois da chacina, em 6 de maio de 2022, moradores e estudiosos vinculados ao Observatório Cidade Integrada ergueram um monumento em homenagem aos vinte e oito mortos daquele dia, todos moradores, à exceção de um policial civil.

O memorial foi construído em uma pequena ponte, sobre um dos rios que cortam a região. O dia da inauguração contou com a participação de moradores, familiares dos mortos na chacina, representantes de organizações civis, religiosos, parlamentares e diversos coletivos culturais atuantes na região. Tratava-se de uma pequena estela, na qual foram afixadas plaquetas com os nomes dos mortos. Sua inauguração teria passado despercebida pela maioria da população, não fosse o que ocorreu cinco dias depois. 

Em onze de maio de 2022, amparados pelo veículo blindado de guerra, o “Caveirão”, policiais civis derrubaram o monumento. Segundo alguns de nossos interlocutores, a polícia se baseou na seguinte justificativa: além de se tratar de uma construção irregular, o monumento configurava uma “apologia ao crime”, tendo em vista que recordava nomes de “bandidos”.

O direito à memória, evocado em nota de protesto do Observatório Cidade Integrada, contrasta com aquilo que direciona as políticas de segurança (de morte) do Estado. Trata-se de um recorrente “entusiasmo pela destruição”, mobilizado para submeter historicamente territórios e populações. 

Na cidade do Rio de Janeiro é possível identificar uma “topografia do terror”, marcada por contínuos processos de invisibilização, apagamento e silenciamento, que não permitem uma produção de símbolos, que impedem bruscamente o esforço coletivo e ativo de recordação dos mortos, como o ocorrido no Jacarezinho. 

Esse tipo de reação é projetado sobre tudo aquilo que os traumatizados representam, atuando em uma dimensão coletiva da política de morte, conduzindo à produção de apagamento e esquecimento. Em compasso, também assinala reações em fricção permanente de resistência e destruição. Ao construir monumentos em “locais traumáticos, sobre uma ferida que não quer cicatrizar”, como diz Aleida Assmann (2011, p. 359), a coletividade local reivindica o direito à memória, à vida digna, à cidadania, em contraposição ao contínuo “epistemicídio como elemento constitutivo do dispositivo de racialidade/biopoder”, conforme Sueli Carneiro (2005, p. 96), que se impõe ao direito de lembrar desses sujeitos. 

Parafraseando Halbwachs, quando este aborda a importância do espaço, da materialidade, para as religiões: é preciso derrubar os altares para apagar da memória dos subalternos a lembrança de suas histórias, direitos, cultos, vínculos… de suas vidas.

A destruição da estela, por si só, não assegura o desaparecimento das memórias que encerrava. É justamente por tal razão que as reações policiais contra esses objetos de memória mortuária são violentas e “exemplares”. No Jacarezinho, não se tratava apenas de destruir o memorial, mas de criminalizar o próprio ato de recordar os inomináveis, de arrasar o monumento da forma mais impetuosa, ritualizada, exemplar e solene possível. 

O recurso à polícia judiciária para liderar a operação reforça essa institucionalidade do apagamento. Ela oficia e sacraliza o ato e o instrumento de destruição propriamente dito, o “Caveirão”. Avançando pelo rugir do motor, o veículo arranca violentamente a estela acorrentada, reproduzindo o mesmo ímpeto com que o Estado brasileiro acorrenta-e-arranca, sufoca e arrasta, vidas negras e não brancas em meio à população civil.

O desejo de restauração expresso pelo coletivo que reivindicou a importância de lembrar os mortos no Jacarezinho ressoa as demais chacinas e incursões violentas do Estado nas favelas e periferias, e denuncia a administração necropolítica empreendida pelos órgãos de segurança – e legitimada por diferentes atores sociais, galvanizados pelo êxtase que esses episódios lhes oferecem. 

Os acontecimentos do Jacarezinho remetem às linhas de força em ação e à ressonância que tais ações de controle social exercem sobre as regiões subalternizadas da cidade. É da maior urgência, portanto, que a pesquisa se volte às biografias culturais desses artigos de memória mortuária e a seus clamores por justiça memorial.

O conjunto de nossas investigações permite concluir que o ocorrido no Jacarezinho integra um projeto necropolítico de longa duração, em avançado curso. A concepção, construção, destruição e restauração de objetos de memória mortuária no espaço público do Rio de Janeiro expõem uma dinâmica perversa, na qual aspectos sociopolíticos, rituais e performativos indicam a intensidade dos embates marcados pela desigualdade social e racial. 

Assim como outras vandalizações contínuas que acompanhamos (como os grafismos que homenageiam a vereadora Marielle Franco e outras personalidades negras), os atos e rituais de restauração integram uma resistência permanente, que busca assegurar a viabilização e visibilização dessas contra-memórias.

Considerado em relação ao seu elitismo e parcialidade, privilégio de limitado estrato da população, o direito à memória reclamado pela nota é uma forma de reivindicação da possibilidade de elaborar o luto e evidenciar as ineficiências do Estado no espaço público. É preciso assegurar o direito de erguer monumentos, de construir lugares de lembranças e de congregação, espaços de perpetuação e memória das lutas que construíram os sentidos de pertencimento dos que compartilham um território.

Enquanto finalizamos esse texto, notícias chegavam sobre outra ação policial que se impunha à Vila Cruzeiro: vinte e seis pessoas mortas até o fechamento deste relato. O ritmo necropolítico faz desses corpos seu monumento, faz do superlativo e da exemplaridade suas linhas-mestras, estabelecendo o imperativo hediondo de sempre exceder a si próprio, a cada vez que uma nova operação sai à ceifa de vidas negras, não brancas e periféricas pela cidade. 

Foto: Alexandre Silva/Foto Arena / Estadão.

Edlaine de Campos Gomes, Julio Bizarria e Juliana Baptista são pesquisadores do Observatório para o Patrimônio Religioso do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Memória Social, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PPGMS/UNIRIO)

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