“Família” é pauta social e moral dominada por evangélicos no Congresso, mas disputa por “nova religiosidade” ganha fôlego

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“O Brasil é um país cristão e conservador que tem na família sua base.” O encerramento do discurso de Jair Bolsonaro na abertura na Assembleia da ONU, dia 22 de setembro de 2020, reforça uma mudança capital de perspectiva no Brasil. Nos últimos anos, o foco do governo se colocou sobre a ideia de família heterossexual, monogâmica e cisgênero.

Esse discurso sobre a importância da família e sua ilusão de perfeição pregada por evangélicos e políticos conservadores não é algo recente e nem exclusivo ao executivo. Titular na Secretaria da Mulher e na Subcomissão de Combate à Pedofilia, Adoção e Famíia, a deputada federal Flordelis (PSD/RJ), que tem uma vasta trajetória política, se ancorava na imagem de família modelo e em uma ação de bondade e abnegação cristã. Por trás dessa imagem, ironicamente foi revelada uma realidade de disputas de poder e conflitos na família. A parlamentar foi indiciada pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, e é acusada de ser a mentora intelectual do crime, executado por um dos filhos com a ajuda de irmãos.

Esse lugar central da família extrapola os interesses da religião e dialoga com uma articulação da religião com neoliberalismo. “O Estado vai precisar de uma família que cuide da sociedade, dos idosos, porque não teremos equipamentos sociais que vão dar conta disso. Então é muito mais fácil operar em uma sociedade em que você joga todo o pilar de cuidado para o indivíduo centrado na unidade familiar, o que exonera o Estado de sua função”, destaca a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) e ativista da articulação de mulheres brasileiras, Joluzia Batista.

A “família” emergiu como uma categoria central para o entendimento dos direitos humanos no contexto do neoconservadorismo do século 21. No governo de Jair Bolsonaro, ambos estão, emblematicamente, sob um mesmo ministério: Mulher, Família e Direitos Humanos. O Ministério dos Direitos Humanos foi assim renomeado, com a pastora evangélica e assessora do Congresso Nacional há quase duas décadas Damares Alves a sua frente. O novo nome evidenciava o papel central que a noção de família teria no governo e que já tem entre segmentos cristãos. Advogada e educadora, Damares possui extenso histórico de atuação em defesa desse ideal de família e da vida desde a concepção, sendo contrária ao aborto.

Evidente desde 2010, ainda no governo Lula, a participação dos evangélicos na política institucional se articulou com outros segmentos conservadores no Legislativo federal na oposição aos direitos sexuais e reprodutivos e na proliferação da abordagem conservadora da “agenda moral”. Desde então, o número de parlamentares evangélicos tem crescido no Legislativo e o discurso vem se radicalizado no que se refere aos direitos da mulheres e da população LGBT+. Se em 2014 foi eleito “o Congresso mais conservador desde a ditadura militar”, em 2018 tivemos uma continuidade e recrudescimento desse conservadorismo.

“O que a gente assiste no Brasil é a emergência de uma agenda de disputa por direitos em projetos de lei que passam a tramitar pensando a palavra família, pensando uma série de agendas voltadas a essa unidade”, destaca a antropóloga Jacqueline Moraes Teixeira, doutora em Antropologia Social e pesquisadora do Núcleo de Marcadores Sociais da Diferença (Numas/USP). 

Agenda antiga entre evangélicos

A pauta da família e proteção da criança surge entre os evangélicos primeiro como questão social, com as escolas dominicais, por exemplo. E mais recentemente na História, tornou-se uma pauta moral, encontrando eco na questão familiar defendida pelos católicos. No século 16, com a Reforma Protestante, um movimento reformista cristão, a criança e a proteção da família passaram a ocupar um lugar de destaque na religião cristã, como pauta social. “Com Martinho Lutero, o protestantismo inaugura que o importante é a criança, e não o feto. É importante cuidar de quem nasceu, por isso após a Reforma Protestante vamos pensar em infância e criança, que eram categorias que parcialmente antes não existiam. O primeiro texto sobre a importância de abrir a escola pública para a educação de crianças é de Lutero, por isso, existe uma relação muito forte entre protestantismo e a assistência sobre a infância”, explica Teixeira. 

Enquanto as mulheres se organizaram internacionalmente em tratados e congressos internacionais para discutir o avanço de direitos sexuais e reprodutivos, na década de 1990, o ano de 1994 foi declarado pelas Organização das Nações Unidas (ONU) o “Ano Internacional da Família” e o dia 15 de maio como Dia Internacional das Famílias pela ONU. Para a organização, “as famílias continuam sendo o centro da vida social garantindo o bem-estar de seus membros, educando e socializando crianças e jovens e cuidando de jovens e idosos.” No mesmo ano, ocorreu o primeiro Encontro Mundial das Famílias, realizado em Roma, nos dias 8 e 9 de outubro de 1994. A décima edição do Encontro, que seria realizada em 2020, foi adiada para 2022, devido à pandemia causada pelo coronavírus.

“Havia uma crença de que a teoria feminista e as feministas estavam pautando políticas demais dentro da ONU e que era importante pensar a partir da família uma agenda de direitos que disputasse as demandas dos direitos sexuais. Esse processo movimentou a ação de várias instituições da família pelo mundo”

Jacqueline Moraes Teixeira
doutora em Antropologia Social e pesquisadora do Núcleo de Marcadores Sociais da Diferença (Numas/USP)

“A família não é uma categoria de direito que aparece só nesse momento. É importante entendermos que a categoria família já aparece na primeira Carta dos Direitos Humanos das Nações Unidas, dois anos após a fundação da ONU, em 1945. A família entra pela primeira vez na nossa Constituição de 1988.”

A mulher como “pilar da família”

Desde 2009, quando foi publicado o Programa Nacional de Direitos Humanos, o PNDH-3, documento que foi elaborado no sentido do país caminhar rumo à efetivação dos Direitos Humanos, houve duras reações de setores conservadores. A reação mostrou a articulação e aliança de setores evangélicos e católicos na disputa política e simbólica sobre os discursos dos direitos humanos nos últimos anos. 

O motivo seria que o texto promulgado inicialmente abordava temas polêmicos ainda não abordados nos dois PNDH anteriores, como a descriminalização do aborto, a união civil entre pessoas do mesmo gênero e o direito de adoção por casais homoafetivos. O principal efeito da pressão desse setores foi que cinco meses de sua publicação original, em 2010, PNDH-3 foi reformulado e alguns tópicos ganharam uma nova redação, retirando, por exemplo, o apoio à descriminalização do aborto. Esse momento marca o início da ofensiva antigênero no país, em crescente na última década. 

Em 2011, no governo Dilma, o material “Escola Sem Homofobia” foi vetado pelo governo devido à pressão de religiosos conservadores. Figuras como Bolsonaro e o pastor e deputado federal Marcos Feliciano (Republicanos/SP) aproveitaram a ocasião para alimentar o pânico moral por conta da distribuição deste material, que apelidaram de “kit gay”, nome que vingou e contribuiu para a eleição do então deputado federal à Presidência da República.

A Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados assumiu depois de 2013 um papel essencial para a manutenção do núcleo familiar. Em novembro daquele ano, Feliciano se tornaria presidente da Comissão dos Direitos Humanos, fruto de uma aliança das frentes parlamentares evangélica e católica. “Esse é um momento muito emblemático porque ajuda a dar visibilidade à disputa dos direitos humanos, às pautas morais, voltadas para questões de gênero e de sexualidade”, analisa Teixeira. 

Joluzia Batista destaca que nos últimos anos houve uma mudança de perspectiva da mulher enquanto sujeito para a mulher no contexto familiar. Segundo ela, com o movimento da “ideologia de gênero” e a consolidação do neoliberalismo, o discurso que se destaca é o que prioriza a família como quem vai cuidar das pessoas na ausência do Estado. 

“As mulheres estão sendo empurradas novamente a esse lugar de pilar central da família, porque elas precisam cuidar da família em uma sociedade de Estado mínimo. Estão sendo chamada a voltar para casa, abandonar a profissão, deixar de estudar, e ancorar no casamento e na maternidade a realização de todos os seus sonhos e desejos”, explica Batista. “É muito mais fácil operar em uma sociedade que você joga todo o pilar de cuidado para o indivíduo centrado na unidade familiar, o que exonera o Estado de sua função. Vemos isso acontecendo com muita força na pandemia, por exemplo”.

A antropóloga Jacqueline de Moraes Teixeira concorda. A sua pesquisa, que analisa o crescimento exponencial dos projetos de lei relacionados à  “ideologia de gênero” ao mesmo tempo em que crescem os projetos de lei que falam sobre a obrigatoriedade da Lei Maria da Penha nas escolas, mostra a abertura dos parlamentares religiosos para algumas pauta relacionadas à mulher. “Por mais que a gente esteja nesse momento político que existe um pânico moral voltado para negar uma série de demandas históricas no movimento feminista e no movimento LGBT+, várias dessas demandas não podem ser recusadas ou não podem deixar de existir, mesmo em um contexto em que o governo se apresenta como de direita e mais conservador.”

O interesse pela pauta da violência doméstica não seria acidental. Para Teixeira, esse tipo de violência aparece para a Igreja como um problema que precisa ser encarado e resolvido, porque acontece no meio familiar, um núcleo importante para a religião cristã. “As violências doméstica e de gênero expõem a fragilidade que a ideia de família produz. Retirar o homem agressor é proteger a família, muito mais do que proteger a mulher. Também é interessante investir nas pedagogias que sejam capazes de fortalecer esse modelo. Nessa dinâmica, a família continua como central”, comenta. 

Nesse sentido, a atuação dos parlamentares evangélicos nas Comissão de Direitos da Mulher e na da Seguridade Social e Família são importantes para assegurar a manutenção do modelo de família heterossexual, cristã e reprodutora. “Desde 2011, começa a ser produzida nessas comissões a necessidade de se produzir um distanciamento das pautas feministas e um distanciamento moral do movimento feminista e o movimento LGBT+. Esses movimentos colocariam em risco essa estrutura”, diz a pesquisadora.

Evangélicos no Legislativo

A Frente Parlamentar Evangélica no Congresso Nacional, criada em abril de 2014, sob a presidência de Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)  é composta na atual legislatura por 195 deputados e 8 senadores, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Religião (ISER) e a Gênero e Número em Religião e Poder. Na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara e na Comissão de Seguridade Social e Família, que são espaços importantes de articulação da pauta da família, gênero e sexualidade, os deputados evangélicos que têm uma articulação política de destaque são Flordelis (PSD/RJ), Lauriete (PL/ES), Rose Modesto (PSDB/MS), Pastor Eurico (PATRI/PE), Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP), Otoni de Paula  (PSC/RJ) e Benedita da Silva (PT/RJ), segundo o mesmo levantamento. 

Mãe de 55 filhos, quatro biológicos e 51 adotados, as principais pautas da deputada federal e pastora Flordelis (PSD/RJ) são a adoção e proteção das crianças e adolescentes. Titular na Secretaria da Mulher e na Subcomissão de Combate à Pedofilia, Adoção e Família, todos os nove projetos de lei e requerimentos de autoria da deputada em tramitação na Comissão dos Direitos da Mulher e Comissão de Seguridade Social e Família são sobre o tema.

O projeto de lei PL 6357/2019 institui o Dia Nacional do Apadrinhamento Afetivo, o PL 1022/2019 estabelece a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica, e o PL5947/2019 estabelece novos requisitos para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. 

Os conselhos tutelares são um espaço de interesse e disputa de pessoas evangélicas, segundo a pesquisadora da USP. “É um braço importante do Estado nessa noção de proteção das crianças. E a ocupação de instituições evangélicas está vinculada a organizações não governamentais que oferecem cuidado e assistência e que passam a ser reconhecidas e receber subsídio do Estado. Toda essa articulação vai produzindo lugares legítimos para que esses atores possam representar várias de suas demandas e opiniões frente ao Estado”, comenta Teixeira. 

Desde a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, presidente do Ministério Flordelis, e as revelações da existência de um plano dentro da família para assassiná-lo, houve uma diminuição de frequentadores da igreja. A Polícia Civil concluiu que Flordelis foi a mandante da morte de seu marido e cinco filhos e uma neta da deputada foram presos. Na tentativa de reduzir a perda de fiéis, o nome de Flordelis foi retirado do nome da igreja, que passou a se chamar Comunidade Evangélica Cidade do Fogo. Quatro filiais foram fechadas. Como exerce o mandato de deputada federal, Flordelis tem imunidade parlamentar e não foi presa.

Para Simony dos Anjos, doutoranda em antropologia pela USP e integrante do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero e da Rede de Mulheres Negras Evangélicas, o caso da Flordelis expressa uma tragédia social. “A configuração que criou a Flordelis é uma de ausência total de direitos e do Estado na vida das pessoas. E para quem quer ter poder, quando mais o Estado está ausente melhor para alguns grupos, como Igreja e milícia, por exemplo”, destaca.  “Esse tipo de atuação da Igreja nas periferias e favelas acontece porque o Estado não está lá. A partir do momento que Flordelis começa a se destacar, ela começa a ser um expoente importante dos evangélicos fundamentalistas. E uma das formas de controle da Igreja com os fiéis é o exemplo. A Flordelis se torna um grande exemplo do que a mulher evangélica deve ser,  mas com a exposição do caso, essa mesma Igreja  agora tenta se afastar”. 

Eleito deputado federal (PSC/RJ) com 120.498 votos em 2018, o pastor Otoni de Paula também se destaca no mapeamento da plataforma Religião e Poder. Primeiro vice-líder do PSC, ele faz parte da Frente Parlamentar Evangélica e é titular da Comissão de Educação e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família. Foi vereador na cidade do Rio de Janeiro (2017-2018).

No Legislativo, seus projetos de lei e requerimentos estão relacionados a violência contra a mulher (PL 2282/2019), influência de jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e adolescentes (REQ 104/2019 CE e INC 808/2019) e suspensão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares (PDL 520/2019).

A justificativa do PDL 520/2019 traz a necessidade de barrar o andamento da suposta “agenda de gênero” no país e destaca que o discurso contrário à implementação do nome social conta com o apoio da maioria da população, sem trazer nenhuma comprovação. “A adoção do nome social traz implicações desastrosas para a educação brasileira. E o maior afetado negativamente sempre será o próprio aluno: o que sofre transtorno de gênero, por não ser devidamente cuidado; e o que não sofre, por ter sua identidade natural atacada e fragilizada, ao invés de respeitada e fortalecida”, diz o projeto de lei. 

Outro tema recorrente nos discursos do parlamentar são críticas e ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em vídeo, Otoni chama o ministro Alexandre de Moraes de “lixo”, “tirano” e “canalha”, entre outras ofensas. A Justiça de São Paulo determinou a remoção de oito postagens do deputado com ataques ao ministro. Otoni chegou a pedir desculpas, mas afirmou, por meio de nota, que suas falas “refletem seu direito de expressão”. Depois da repercussão desse caso, o deputado pediu afastamento da vice-liderança do governo.

“O STF é atacado porque é  uma das últimas trincheiras onde o campo progressista brasileiro tem a recorrer. É uma guerra, porque toda hora dizem que o Supremo não pode legislar. Fazem isso para poder questionar as decisões do STF e revogar o aborto anencéfalo e a união civil estável; eles já não reconhecem as famílias homoafetivas”, diz Joluzia Batista, do Cfemea. 

Outra religiosidade evangélica é possível?

A deputada Benedita da Silva (PT/RJ) é membro da Igreja Presbiteriana desde os anos 1990. A parlamentar tem uma trajetória política extensa, em que já foi governadora do Rio de Janeiro, senadora e atualmente é candidata à prefeitura da capital fluminense.Titular da Secretaria da Mulher e Subcomissão de Seguridade da Mulher, Benedita tem uma década de atuação próxima ao movimento feminista e de mulheres negras.

Sobre o o caso da menina de 10 anos estuprada pelo tio no Espírito Santo, que passou por diversas violências para ter acesso ao aborto previsto na lei, Benedita não se furtou a dizer que “Crianças cuidam de bonecas, não de crianças” e a criticar a atuação de Damares Alves, à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e também evangélica. Como mostrou a reportagem da Folha de S. Paulo, a ministra agiu para impedir o aborto da menina. Apesar do cenário e dos sucessivos fatos que reforçam a ofensiva aos direitos reprodutivos por parte do governo, a parlamentar faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

“A Benedita tem como origem os valores da esquerda, dos direitos humanos e progressistas. Ela se pauta por uma perspectiva religiosa que caminha no sentido dos direitos humanos, de uma espiritualidade mais autorresponsável. É de uma outra linha em que a fé dela interessa apenas a ela e está para socorrer quem carece de justiça e política pública. Está desconectada de figuras como Feliciano, Edir Macedo, Silas Malafaia, que têm projetos de poder que passam por ocupar lugares no Legislativo para prevalecer seus interesses econômicos e sociais”, destaca a assessora do Cfemea.

Integrante do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero e da Rede de Mulheres Negras Evangélicas, Simony dos Anjos também mostra como é possível ter uma atuação religiosa ligada ao movimento de mulheres e de mulheres negras. “A Benedita na década de oitenta cursou Serviço social, e vejo nessa nova geração de mulheres evangélicas que acabam enfrentamento o obscurantismo da Igreja alguns pontos em comum; o acesso à educação e a participação em movimentos sociais. Esses fatores entram em disputa com a narrativa monopolizadora da Igreja”, pontua.

Na sua pesquisa de doutorado, sobre mulheres evangélicas negras, Dos Anjos faz essa associação direta, mas não única, do acesso à educação como um fator decisório nessa nova atuação religiosa. “O engajamento das mulheres negras no movimentos sociais não é uma coisa nova, mas hoje é organizada de outra forma. Uma série de fatores como o acesso à educação formal e o surgimento da internet faz com que vozes que dissonavam nas suas comunidades possam se encontram e se organizar”, comenta. 

Os projetos de lei e requerimentos apresentados por Benedita na Comissão dos Direitos da Mulher estão relacionados à saúde, direitos da mulher e da população negra. O projeto de lei  8511/2017, por exemplo, prevê que empregada gestante ou lactante seja afastada de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, e o PL 2726/2020 determina a  categorização por raça nos registros de pessoas suspeitas por covid-19. Além disso, o Requerimento 71/2019 dispõe sobre uma homenagem às mulheres negras do Brasil no mês de março.

Benedita defende o Estado laico e a unidade entre as religiões, por isso, também é membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e da Cultura de Paz.

“Uma questão séria nas religiões neopentecostais é um tipo de espiritualidade que tem sempre alguém para arbitrar nas suas decisões. Uma pessoa como a Benedita tem outra perspectiva, faz crítica ferrenha à ação mercantil da Igreja, ações dos pastores e conexão com milicianos”, finaliza Joluzia Batista.